“A Promoção da Educação para a Saúde em meio escolar é um processo contínuo que visa o desenvolvimento de competências das crianças e dos jovens, permitindo-lhes confrontarem-se positivamente consigo próprios, construir um projeto de vida e serem capazes de fazer escolhas individuais, conscientes e responsáveis. A promoção da educação para a saúde na escola tem, também, como missão criar ambientes facilitadores dessas escolhas e estimular o espírito crítico para o exercício de uma cidadania ativa. A Promoção da Educação para a Saúde tem um papel fulcral no desenvolvimento de cidadãos e sociedades saudáveis, sustentáveis e felizes”

In Referencial de Educação para a Saúde – junho de 2017

O Projeto PES em meio escolar pretende promover a adoção de hábitos de vida saudáveis, desenvolvendo competências nas crianças e nos jovens, que lhes permitem confrontarem-se positivamente consigo próprios, construir um projeto de vida e serem capazes de fazer escolhas individuais, conscientes e responsáveis. A Promoção da Educação para a Saúde na escola tem, também, como missão, criar ambientes facilitadores dessas escolhas e estimular o espírito crítico para o exercício de uma cidadania ativa. Assim, toda a Comunidade Educativa trabalha, em conjunto, para proporcionar a todos, experiências e estruturas integradas e positivas que promovam e protejam a saúde.

Assim, o PES dá especial relevância a atividades que desenvolvam temas nos domínios de Saúde Mental e Prevenção da Violência; Educação Alimentar e Atividade Física; Comportamentos Aditivos e Dependências; Afetos e Educação para a Sexualidade.

Legislação de referência:

Portaria n.º 196-A/2010, de 9 de abril – Regulamenta a Lei nº 60/2009, de 6 de agosto

Lei nº 60/ 2009, de 6 de agosto – Estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar