Vimos, por este meio, informar da abertura do período de candidaturas para o ano letivo 2026/2027, relativas às várias medidas de ação socioeducativa de âmbito municipal, nomeadamente refeições escolares, ação social escolar, atividades de animação e apoio à família e transportes escolares.
As candidaturas poderão ser efetuadas pelos encarregados de educação, de acordo com as datas definidas para cada resposta, conforme o quadro abaixo apresentado. Este procedimento é efetuado na Plataforma SIGA, a partir das datas apresentadas na tabela.
| SITUAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO 2026/27 | Refeições Escolares | Ação Social Escolar | Atividades de Animação e Apoio à Família |
| Educação Pré-Escolar – novos alunos | 10 de julho | ||
| Educação Pré-Escolar – alunos de continuidade | 26 de maio | ||
| 1º ciclo – novos alunos (1º ano) | 10 de julho | – | |
| 1º ciclo – alunos de continuidade (2º/3º/4º anos) | 26 de maio | – | |
| 2º/3º ciclos – novos alunos (5º/7º anos) | 6 de agosto | – | – |
| 2º/3º ciclos – alunos de continuidade (6º/8º/9º anos) | 26 de maio | – | – |
| Ensino Secundário – novos alunos (10º ano) | 6 de agosto | – | – |
| Ensino Secundário – alunos de continuidade (11º/12º ano) | 26 de maio | – | – |
As candidaturas serão disponibilizadas na plataforma SIGA (https://siga.edubox.pt) dentro da calendarização supramencionada.
Para os encarregados de educação que pretendam efetuar a candidatura online e que já disponham de códigos de acesso, mas necessitem de apoio no processo, informamos que poderão recorrer aos postos de atendimento descentralizados, nos locais e horários abaixo indicados, onde lhes será prestado apoio e esclarecimento para a submissão da candidatura online.
| Posto de atendimento | Morada | Horário de atendimento aos EE | |
| CENTRO LÚDICO DAS LOPAS | R. Carlos Charbel 2735-521 Agualva | 2ª A 6ª | 8H00 – 19H00* |
| CENTRO LÚDICO DE MASSAMÁ | R. Rosas 2745-700 Queluz | 2ª A 6ª | 8H00 – 19H00* |
| CASA DA JUVENTUDE | R. Padre Alberto Neto, Edifício do Mercado da Tapada das Mercês, 2725-531 Mem Martins | 2ª A 6ª | 8H00 – 19H00* |
| MERCADO MUNCIPAL DE RIO DE MOURO | Av. Gil Eanes – Loja 29 , 2635-047 Rio de Mouro | 2ª A 6ª | 8H00 – 19H00* |
| EB PROF. AGOSTINHO DA SILVA | Avenida Santa Marta . 2605 – 855 Casal de Cambra | 2ª A 4ª | 8H30 -11H30 / 13H30-16H00* |
| EB DR. RUI GRÁCIO | R. Arquitecto José Luis Monteiro 2715-863 Montelavar | 5º E 6ª | 8H30 -11H30 / 13H30-16H00* |
| EB ALTO DOS MOINHOS | R. do Alto dos Moinhos 38, 2705-844 Terrugem | 2ª | 8H30 -13H00 / 14H00-16H30* |
| INSTALAÇÕES DO DED | Av. Movimento das Forças Armadas, 8 Portela de Sintra 2710-431 Sintra | 2ª A 6ª | 8H00 – 19H00* |
* Desde que os recursos humanos disponíveis o permitam