Despacho n.º 3025/2024 que altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022 /2023 e de 2023 /2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames.
