Aviso de abertura do procedimento para apresentação de propostas para o orçamento participativo no Agrupamento de Escolas do Algueirão

Pelo terceiro ano consecutivo, os estudantes do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário vão poder decidir o que querem melhorar na sua escola. Para isso, precisam de ter uma ideia, reunir apoio e, claro, conseguir os votos dos colegas!

O Orçamento Participativo das Escolas (OPE) pretende dar voz aos estudantes e dar resposta às suas necessidades e interesses, promovendo o sentido de responsabilidade, bem como valores e práticas indispensáveis à vida democrática. Este processo envolve a comunidade escolar como um todo, já que o desenvolvimento da participação cívica é um desígnio central do nosso sistema educativo.

Trata-se de uma iniciativa que tem os diretores como aliados insubstituíveis para a concretização de todo o processo. Foi o empenho dos diretores que permitiu alcançar uma forte adesão nas duas edições anteriores, com uma participação acima dos 90% das escolas com 3.º ciclo do ensino básico e/ou ensino secundário e milhares de propostas apresentadas, em ambas as edições.

O Ministério da Educação apela, assim, aos diretores, professores e trabalhadores não docentes que incentivem a participação dos alunos do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário nesta terceira edição do OPE.

Os diretores dos estabelecimentos de ensino devem promover a abertura do procedimento para apresentação de propostas até ao final de janeiro e coadjuvar os alunos no seu desenvolvimento e apresentação até ao final de fevereiro. A divulgação e o debate das propostas devem decorrer nos dez dias úteis anteriores à votação, em data a marcar pela escola, de acordo com a sua conveniência, em dia útil anterior ao dia 24 de março, Dia do Estudante. Só poderão ir a votos as propostas que contem com a subscrição de, pelo menos, 5% dos estudantes do 3.º ciclo do ensino e/ou do ensino secundário.

Através de uma verba adicional, o Ministério da Educação disponibiliza para o OPE um euro por cada aluno do 3.º ciclo e/ou do ensino secundário. No caso das escolas com menos de 500 alunos, o valor a atribuir será de 500 euros. A verba disponibilizada pode ser complementada por financiamentos suplementares, tal como consta no respetivo Despacho.

Os resultados serão divulgados até ao final de março e as medidas deverão ser executadas pelas escolas até ao final do presente ano civil.

À semelhança dos anos anteriores, convidamos todas as escolas a imprimir e a afixar o cartaz que pode encontrar no endereço www.opescolas.pt/materiais/ ou em anexo a esta mensagemA renovada página do Orçamento Participativo das Escolasbem como as contas de Facebook e Instagram do OPE, pretendem ser uma ferramenta informativa e interativa e estão também prontas para serem visitadas por todos.

A edição deste ano introduz uma novidade. Sendo a promoção da literacia digital uma prioridade educativa do nosso tempo, e procurando apoiar as escolas na recolha, arquivo, validação e divulgação das propostas, tornando o processo menos pesado em termos administrativos, nesta terceira edição, os alunos poderão apresentar diretamente as candidaturas na página do OPE (www.opescolas.pt), no separador “Inscrição”. Contamos com os diretores para promoverem também esta novidade na escola, e para ajudarem os alunos, caso seja necessário. Esta opção não exclui a possibilidade de entrega da candidatura em papel na secretaria, sendo que, neste caso, caberá à escola introduzi-la nessa mesma página, pela mesma via. 

É também no sítio reservado às escolas, que pode ser acedido através da página do OPE, utilizando o mesmo login e password para aceder ao Portal das Escolas e ao MISI, que o coordenador responsável pelo Orçamento Participativo em cada escola validará as propostas e indicará, num prazo de duas semanas após as votações, o número de votos que cada proposta obteve, indicando a vencedora.

Desta forma, desmaterializa-se o processo, com claros benefícios para o ambiente, e com vantagens quer para os alunos, que poderão também consultar, a qualquer hora e em qualquer lugar, todas as propostas da sua escola, quer para as escolas, agilizando o processo e posterior tratamento de dados. 

A DGEstE continua a prestar apoio aos Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas em questões que possam surgir, através do endereço eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..